Reajuste do plano de saúde

Seu plano de saúde aumentou e ninguém explicou a conta?

Todo reajuste precisa ter uma conta por trás, e você pode pedir para ver essa conta. No plano individual, o teto da ANS é de 5,11%. No coletivo não existe teto, mas o aumento precisa de base técnica.

Falar no WhatsApp

Atendimento online para o Brasil inteiro, você não precisa morar em São Paulo. Segunda a sexta, das 9h às 18h. A conversa é confidencial.

Dra. Aline Sartori, advogada de direito da saúde
Dra. Aline SartoriOAB/SP 255.482 · AS Sociedade de Advogados

Sabe quando o boleto chega e a conta não fecha?

O boleto do plano de saúde veio 20%, 30% mais caro, sem nenhuma carta explicando.

O plano precisa informar o índice aplicado e a base do cálculo. Você pode pedir a memória de cálculo.

O seu plano é empresarial, mas só tem você, o cônjuge e os filhos.

Plano com poucas vidas, na prática familiar, é o chamado falso coletivo. É a discussão que mais cresce no reajuste.

Abriram um MEI só para você conseguir contratar o plano.

É um dos caminhos mais comuns do falso coletivo: o contrato tem cara de empresa, e a vida é de família.

Você comparou com o teto da ANS e o seu aumento veio bem acima.

O teto de 5,11% vale para plano individual e familiar. Se o seu é individual e veio acima, a conta precisa ser olhada.

O aumento veio junto com a mudança de faixa de idade.

Reajuste por idade tem regra própria e limites. E, a partir dos 60 anos, a lei proíbe cobrar mais pela idade.

Você tem medo de reclamar e o plano cancelar.

No plano individual, o cancelamento só pode acontecer por fraude ou falta de pagamento. Perguntar sobre a conta não está nessa lista.

Repare no que essas situações têm em comum. O plano de saúde manda o boleto mais caro e conta que ninguém vai pedir a conta. Não é falta de regra. É a conta que ninguém explica. E ela pode ser lida linha por linha.

Três coisas para fazer antes do próximo boleto

Se você não chamar ninguém hoje, leve pelo menos isto daqui.

  1. 1

    Descubra o tipo do seu plano

    Individual ou familiar, coletivo por adesão ou coletivo empresarial. A informação está no contrato, na proposta ou no próprio boleto. Cada tipo segue uma regra de reajuste diferente, e é por isso que esse é o primeiro passo.

  2. 2

    Peça a memória de cálculo

    O plano de saúde precisa explicar o índice que aplicou. Peça a memória de cálculo por escrito, pelo SAC, pelo aplicativo ou por e-mail, e anote o protocolo. Com ela em mãos, a conta pode ser conferida linha por linha.

  3. 3

    Junte os boletos de pelo menos um ano

    O histórico mostra onde está o salto. Baixe os boletos do aplicativo agora, antes que os mais antigos sumam, e guarde fora do celular.

A discussão que mais cresce

Plano empresarial que, na prática, é da família

O plano individual tem teto de reajuste definido pela ANS todo ano. O plano coletivo não tem. Por isso, vender plano empresarial para uma família virou um caminho comum para escapar do teto.

Funciona assim: a pessoa abre um MEI, ou usa o CNPJ que já tem, e contrata um plano empresarial para três, quatro, cinco pessoas. No papel, é uma empresa. Na vida, é o pai, a mãe e os filhos. E o reajuste passa a vir sem o limite que valeria para um plano familiar.

Os tribunais olham com atenção para esses contratos de poucas vidas, e a discussão é sobre qual regra de reajuste deve valer para eles. Não existe resposta automática: depende do contrato, do número de pessoas e do histórico de aumentos.

É o tipo de caso em que a leitura do contrato decide tudo. E é exatamente o trabalho deste escritório.

Se o seu plano é empresarial e só tem a sua família, separe o contrato e os boletos de um ano. É com eles que dá para ver se o reajuste seguiu a regra certa.

Quatro frases que fazem a pessoa pagar calada

"Plano coletivo pode aumentar quanto quiser."

O coletivo não segue o teto da ANS, mas o reajuste precisa de base técnica e não pode ser desproporcional. Aumento sem explicação continua sendo aumento sem explicação.

"Se eu reclamar, perco o plano."

No plano individual e familiar, o cancelamento só pode acontecer por fraude ou falta de pagamento. Questionar a conta não dá esse direito ao plano de saúde.

"O reajuste é automático, não tem o que discutir."

O índice precisa ser informado e ter base. A memória de cálculo pode ser pedida, e é justamente ela que mostra se a conta fecha.

"Já paguei o aumento do ano passado, então não posso questionar."

Pagar o boleto não significa concordar com a conta. Reajustes anteriores também podem ser olhados, dentro do prazo legal.

O que ajuda ter em mãos

Nada disso é obrigatório para falar com a equipe. Se você não tiver nenhum papel agora, a conversa acontece do mesmo jeito. Ter em mãos só acelera.

Segurança, em poucas linhas. Documento com foto e comprovante de residência são pedidos só na hora de assinar a procuração e o contrato, nunca no primeiro contato. Ninguém daqui pede a senha do aplicativo do plano, código de SMS ou WhatsApp, número de cartão, nem transferência para conta pessoal. Na dúvida, confira o registro: OAB/SP 255.482.

Como funciona, do primeiro "oi" até a resposta

  1. 1

    Você chama no WhatsApp e conta o que aconteceu

    Do seu jeito, com as suas palavras. Pode ser por áudio, pode começar pelo meio. Ninguém aqui espera que você entenda de contrato.

  2. 2

    A equipe entende a situação e reúne o que falta

    Vão aparecer perguntas sobre o tipo do plano, as datas e o que o plano de saúde respondeu. É aqui que costuma aparecer o detalhe que muda a leitura do caso.

  3. 3

    A Dra. Aline lê o caso e devolve com honestidade

    Toda análise passa por ela. E a resposta é honesta, inclusive quando o reajuste está dentro da regra. Aqui ninguém promete milagre.

Quem vai olhar o seu caso

Dra. Aline Sartori no escritório da AS Sociedade de Advogados

A Dra. Aline Sartori é advogada há 17 anos, inscrita na OAB/SP sob o número 255.482, e responde pela AS Sociedade de Advogados, em Santo André, São Paulo.

Na saúde, o trabalho dela tem um lado: o de quem paga o plano e o de quem precisa dele. Este canal não atende operadora de plano de saúde.

Quem acompanha o Descomplica o Direito Saúde conhece o método. Pegar o boleto, fazer a conta na frente de quem assiste e mostrar que o jogo é desequilibrado, mas tem regra. Você não precisa entender de contrato. Para isso, a equipe está aqui.

O Julio Vitor Sartori é assistente jurídico e cuida do atendimento: é com ele que você fala enquanto o caso está sendo entendido, e é ele quem garante que ninguém fique sem resposta.

Cada caso é lido antes de qualquer proposta. E a conversa começa pelo que aconteceu com você, nunca pela papelada.

Dra. Aline Sartori
Dra. Aline SartoriOAB/SP 255.482 · advogada há 17 anos · responsável pelo escritório
Julio Vitor Sartori, assistente jurídico
Julio Vitor SartoriAssistente jurídico · atendimento ao cliente, do primeiro contato ao retorno

Atendimento online para todo o Brasil, por WhatsApp. Presencial em Santo André para quem preferir. E se você quiser conversar por vídeo antes de decidir, é só pedir: o rosto que você vê aqui é o mesmo que vai te atender.

Perguntas que sempre chegam

Qual é o teto de reajuste da ANS este ano?

Para plano individual e familiar, 5,11%, válido para os contratos que fazem aniversário entre maio de 2026 e abril de 2027. No ciclo anterior, o teto foi de 6,06%.

O teto da ANS vale para o meu plano coletivo?

Não. O plano coletivo, por adesão ou empresarial, não segue o teto da ANS. Mas o reajuste precisa de base técnica e não pode ser desproporcional.

Como eu peço a memória de cálculo do reajuste?

Pelo SAC, pelo aplicativo ou por e-mail, sempre por escrito e com protocolo. Guarde a resposta. Se o plano não responder, isso também é informação importante.

O que é falso coletivo?

É o plano contratado como empresarial ou coletivo que, na prática, cobre só uma família, muitas vezes por meio de um MEI. A discussão é se ele deve seguir a regra de reajuste de um plano familiar.

O meu plano aumentou por causa da idade. Pode?

O reajuste por faixa de idade é permitido até a faixa dos 59 anos, com limites. A partir dos 60, o Estatuto da Pessoa Idosa proíbe cobrar mais por causa da idade.

Se eu questionar o reajuste, o plano pode me cancelar?

No plano individual e familiar, o cancelamento só pode acontecer por fraude ou falta de pagamento. Questionar a conta não está nessa lista. No coletivo, as regras de encerramento são outras, e a equipe explica no seu caso.

Preciso parar de pagar para questionar o reajuste?

Não, e é importante não parar. Atraso abre caminho para o cancelamento por falta de pagamento. O reajuste é discutido com o plano ativo e os boletos em dia.

E o que eu já paguei a mais?

Quando o reajuste é considerado fora da regra, a discussão pode incluir as diferenças já pagas, dentro do prazo legal. Isso depende do caso e é olhado na análise, sem promessa de resultado.

Quanto custa falar com a equipe?

A forma de trabalho e os valores, a equipe explica direitinho no seu caso, sem surpresa e sem letra miúda. Mandar mensagem não gera compromisso nenhum.

Vocês atendem quem mora longe de São Paulo?

Sim, online, para o Brasil inteiro, por WhatsApp. Quem é da região de Santo André e preferir presencial também é atendido no escritório.

Por que vale olhar agora

Ninguém aqui vai te apressar por apressar. Mas no reajuste existem três relógios.

O relógio do boleto

Um reajuste fora da regra não para no mês em que chegou. Ele entra na base do boleto seguinte, e a diferença vai se acumulando mês a mês.

O relógio do aniversário

Todo ano, no mês de aniversário do contrato, vem um novo reajuste em cima do anterior. Entender a conta antes do próximo evita que o problema cresça.

O relógio da prova

O aplicativo do plano costuma guardar só os boletos mais recentes. Os antigos, que mostram o salto, são os primeiros a sumir.

Se o boleto do mês de aniversário acabou de chegar, este é um bom momento para conversar.

Mande o boleto e conte o que aconteceu

Você não precisa entender de índice, de ANS ou de contrato. É só mandar o boleto e contar desde quando o aumento veio. A equipe faz a conta com você.

E se o reajuste estiver dentro da regra, você vai ouvir isso também.

Falar no WhatsApp

Segunda a sexta, das 9h às 18h. Fora desse horário a mensagem fica registrada e a equipe retoma no próximo dia útil.